A obra “A luta pelo Direito” de Rudolf Von Ihering é essencialmente o amor e a idealização do direito, da justiça e moral. Durante toda sua obra fala sobre a importância de lutar constantemente para se conquistar o direito, não há direito conquistado a partir de fruição, mas sim de labor, podemos citar apenas um fato para exemplificar essa luta: A abolição da escravatura. Foram décadas de luta e labor sangrento até que seus direitos fossem respeitados.

Houve mudanças na visão do direito, antes havia uma falsa idealização das condições passadas (romantismo), mas somente a crua realidade pode fazer-nos entender que o direito evolui de uma forma orgânica, por exemplo: Quando o que defendia as pessoas eram espadadas e coragem não se arriscava à vida por um mero detalhe material, mas sim por sua honra, dignidade e direito. Atualmente procura-se o direito por uma forma de vingança, lesar o outro.

Trata da existência moral, da importância da autopreservação moral, mais do que da vida física. Faz uma comparação com o corpo (em seu sentido orgânico) que somente depois de sentir algo de diferente, dores, que paramos para pensar que algo esta errado, que temos que ficar em alerta. O mesmo ocorre com a moral, a injustiça provoca uma dor tal comparada com a dor física.

Ihering cita alguns exemplos: um oficial militar não pode admitir covardia, tem que ser corajoso a ponto de morrer para manter a honra, ao contrario pode ser impedido de continuar no cargo. Já um camponês relaciona sua honra com suas terras e seu labor, chegando a sacrificar-se para defender sua propriedade, ou seja, a ofensa à honra é dolorosa e está relacionado inteiramente nas condições de vida de cada um. Ihering faz uma terceira comparação, fala do comerciante que diferente do militar e do camponês para ele o que está em jogo é o crédito. Quando alguém o acusa de negligencia atinge-o a moral fortemente.

O que podemos ressaltar nestas comparações é que todas as pessoas pensam em sua imagem junto à sociedade, em sua honra e a defesa de seu direito, o que varia entre as profissões e classes sociais é a forma de conquistar esse direito. O mesmo ocorre com sociedades diferentes, as penas variam, pois cada uma tem seus princípios e digamos “pontos fracos” quando se sentem diretamente ameaçadas.

Fala sobre o mercador de Veneza, que por sinal esta em seu prólogo e o usa com exemplo em varias passagens da obra, comenta do pedaço de carne retirado de Antônio (mercador) que o Judeu (Shylock) não estava interessado no pedaço de carne, mas sim na vingança, sentimento de direito próprio. E como nas leis daquela época era permitido tal feito de retirar a carne do homem vivo, o caso não passa a ser visto a partir do judeu, mas sim do direito de Veneza, podemos analisar isso no trecho em que Shakespeare fala “invoco a lei.” (ver post “o mercador de Veneza”)

A partir daí, podemos perceber o sentimento errado de direito, o de vingança, quando alguém recorre dentro da lei e é interpretado mal ou simplesmente não ocorre nada, em alguns casos procura fazer “direito com as próprias mãos”, deixando de lado a lei. Consequentemente de vitima passa ser o desrespeitador do direito.

Podemos observar na obra de Rudolf V. Ihering um certo romantismo que encanta, seus argumentos são impecáveis. Agora  essa luta incessante pelo direito atualmente é inviável, até pelo sistema judiciário que é superlotado, aqui cito o brasileiro, antes de recorrer ao processo judiciário, é preciso procurar outros meios (dentro da lei) para resolver pequenos conflitos, conversar e tentar dialogar, atualmente esquecemos disso. Fazer  acordos não quer dizer um abandono do seu direito, mas uma forma simples de resolver mais rapidamente o problema.

Rafael Fernandes.